Entenda a nova lei do Gás e o que os brasileiros podem esperar com ela

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O brasileiro, com a nova lei do Gás, poderá contar com a redução do botijão.

A Nova Lei do Gás irá gerar competição com o fim do monopólio da Petrobras

O projeto de lei (PL) nº 6.407/2013, aprovado nesta semana pelo Senado Federal, estabelece o Novo Marco para o setor do Gás Natural. 

O governo pretende, com a essa Nova Lei do Gás que tramita no congresso nacional, baratear o preço e abrir o mercado para outras empresas atuarem..

A nova lei do gás trará para o Brasil benefícios como abertura para novas empresas comercializarem o produto e redução no preço para o consumidor final.

Entenda um pouco da Nova Lei do Gás, neste artigo.

Benefícios para as indústrias brasileiras.

A Confederação Nacional das Indústrias (CNI), aposta que a nova lei do Gás trará uma redução no preço do gás que é muito usado nas indústrias brasileiras como insumo para produção.

Isso irá gerar um crescimento de investimento industrial, promovendo assim mais emprego e renda, que movimenta a cadeia produtiva.

Entidades das indústrias de alguns Estados Brasileiros estão animadas com a nova lei do gás, pois indústrias do setor de metal mecânico, cerâmica e têxtil, poderão reduzir os preços de seus produtos e assim vender mais.

Sobre o Gás Natural, o que será alterado? 

O Gás Natural brasileiro é produzido através da associação do petróleo com outros materiais gasosos. 

Podemos aqui comentar sobre o Gás Natural Veicular, pois o uso desse insumo aumentou muito nos últimos anos, com o intuito de um combustível saudável para os veículos pesados e leves e sem poluir o meio ambiente.

Com a nova lei do gás, teremos um mercado aberto, dinâmico e competitivo.

As Vantagens para a população.

A população ganhará com a nova lei do gás, redução no preço do botijão.

Importante apresentar para o brasileiro que ao invés de comprar 13 litros de gás  (padrão), poderá comprar quantidade menor, ou seja, comprar de acordo com o seu consumo.

O governo pretende com a nova lei do gás, impulsionar o crescimento da economia brasileira após a crise da pandemia da Covid-19. 

Outro fato importante que pode ser ressaltado com a nova lei do gás é a quebra das barreiras tributárias, dando assim uma harmonização entre os Estados da Federação. 

A nova lei do gás irá dar para o mercado brasileiro uma concorrência sadia, através da retomada da economia, acirrando a competitividade da indústria nacional como:

  • indústria da celulose;
  • indústria da petroquímica;
  • indústria de fertilizantes entre outras que usam o gás como insumo para produção;

Também teremos o aumento da competitividade do mercado da geração termelétrica, dando assim margem para um melhor aproveitamento do gás do Pré-Sal e de outras bacias existentes na costa brasileira.   

Se tratando de lei, podem ocorrer benefícios, isenções fiscais para empresas e comércio, porém  com um estudo de planejamento tributário, o seu negócio poderá ser beneficiado com alguma brecha na legislação brasileira.

Fique atento e procure um escritório de contabilidade ou especialistas na área tributária para auxiliar você com mais detalhes sobre a Nova Lei do Gás.

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