Descubra agora o que é e como resolver a nota fiscal denegada
Esclareça suas dúvidas sobre a nota fiscal denegada e resolva esse problema agora mesmo
Você já ouviu falar em nota fiscal denegada? Trata-se de um problema comum para muitos emissores de notas fiscais e que pode afetar tanto o emissor quanto o destinatário da nota e contabilidade das organizações.
Mas, afinal, o que é a nota fiscal denegada? No artigo de hoje, vamos esclarecer, de uma vez por todas, esse conceito, além de explicar o que você deve fazer para resolver esse problema.
Confira!
O que é a nota fiscal denegada?
Em primeiro lugar, é importante que você entenda que, quando o emissor realiza a assinatura digital do arquivo XML da nota fiscal, deve enviá-lo para a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz).
Após esse envio, a nota fiscal passa por algumas regras de validação, podendo ser aprovada, rejeitada ou denegada.
A nota fiscal denegada indica que a Sefaz identificou irregularidades por parte do emitente ou do destinatário da nota, e ela não pode ser faturada.
Isso significa que a nota fiscal denegada é registrada no sistema da Sefaz, mas não possui valor fiscal.
Vale ressaltar que a Sefaz só avisa que a nota foi denegada no final da validação, ou seja, quando ela já está gravada nos seus registros. Isso significa que o seu status é definitivo e que o número da NF não pode ser utilizado para emitir outra nota ou retransmiti-la. Não é possível realizar o seu cancelamento ou inutilização.
Entretanto, é importante destacar que essa nota deve ser registrada como denegada e armazenada por pelo menos 5 anos, conforme prazo estabelecido no artigo 173 da Lei 5.172.
Quais são as causas da nota fiscal denegada?
O cadastro desatualizado da empresa ou do cliente é uma das principais causas para a denegação da nota fiscal.
Outras causas são o não pagamento de tributos e destinatário que não possui autorização para prestar serviços no estado.
Agora que você já sabe o que é a nota denegada e as suas principais causas, é hora de entender como solucionar esse problema. Acompanhe!
Como resolver o problema da nota fiscal denegada?
Para os casos de destinatário irregular, o emissor deve entrar em contato com o destinatário para que regularize sua situação junto ao fisco a fim de que seja possível emitir uma nova nota.
Desse modo, visando evitar a denegação da nota, é importante que o emissor verifique se a inscrição estadual do destinatário está regularizada.
Para tanto, você pode realizar a consulta no site do SINTEGRA ou no Cadastro Centralizado de Contribuinte.
Caso o destinatário apresente o status “não habilitado”, significa que ele precisa resolver pendências com o fisco. Caso esteja habilitado, significa que a sua situação está regular.
Entretanto, sabemos que, quando se trabalha com uma grande quantidade de clientes e fornecedores, resolver esse problema com cada cliente individualmente pode atrapalhar a sua produtividade.
Desse modo, contar com um sistema que realize essa consulta de forma automática é uma ótima solução.
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