Qual o tempo para abrir empresa? Saiba tudo!

Saber o tempo para abrir empresa é fundamental para quem deseja formalizar um negócio e precisa se planejar corretamente.

Afinal, a abertura de uma empresa envolve diferentes etapas, e o prazo final pode variar significativamente dependendo de fatores como o tipo societário escolhido e a cidade onde você irá operar.

Neste artigo, vamos detalhar as fases do processo, os fatores que influenciam a velocidade da formalização e dicas práticas para agilizar a obtenção do seu CNPJ.

Qual o tempo para abrir empresa?

O processo de formalização de um negócio, embora tenha se tornado mais digital e rápido em muitas localidades, ainda exige a passagem por etapas essenciais. O tempo para abrir empresa é a soma do tempo gasto em cada uma dessas fases:

1. Planejamento e viabilidade: antes de tudo, é preciso ter um plano de negócios sólido. Nessa fase, você define a atividade (CNAE), a estrutura societária e a escolha do regime tributário (como Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real). Um planejamento ruim aqui pode gerar atrasos.
2. Registro na Junta Comercial ou cartório: é o momento de registrar o ato constitutivo (Contrato Social ou Requerimento de Empresário) para obter o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresa). A agilidade desta etapa é alta em muitos estados, podendo levar de 1 a 5 dias úteis, se toda a documentação estiver correta.
3. Obtenção do CNPJ: com o NIRE em mãos, a solicitação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é feita na Receita Federal, muitas vezes de forma integrada com a Junta. O prazo para emissão do CNPJ costuma ser um dos mais rápidos, podendo ocorrer em poucas horas ou até 3 ou 4 dias úteis após o registro estadual.
4. Inscrições e alvarás: dependendo da sua atividade, você precisará da Inscrição Estadual (para comércio e indústria) e da Inscrição Municipal (para serviços), além do Alvará de Funcionamento junto à prefeitura. Esta é uma das fases mais variáveis: enquanto o registro municipal pode ser rápido (3 a 10 dias úteis em locais integrados), licenças específicas (como as da Vigilância Sanitária ou Corpo de Bombeiros) podem estender o tempo total para abrir empresa em várias semanas.

De forma geral, o tempo para obter o CNPJ ativo pode variar de 24 horas em alguns estados para quem opta por modelos simples, até 15 a 20 dias úteis quando há necessidade de trâmites estaduais e municipais mais complexos.

Escolha da natureza jurídica

A natureza jurídica escolhida é um dos maiores influenciadores do prazo final.

1. Microempreendedor Individual (MEI): é a modalidade mais rápida. O registro é feito online e o tempo para abrir empresa como MEI pode ser concluído em poucas horas ou até 1 dia, desde que os dados sejam preenchidos corretamente.
2. Empresário Individual (EI) e Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): costumam ter um fluxo mais direto após o MEI. O processo pode ser concluído, em média, em 3 a 7 dias úteis, dependendo da análise da Junta Comercial local.
3. Sociedade Limitada (LTDA) ou Sociedade Anônima (S/A): por envolverem mais sócios ou estruturas mais complexas, tendem a levar mais tempo. As LTDAs podem levar entre 5 a 20 dias úteis, enquanto as S/A, devido às exigências formais, podem se estender por 15 a 30 dias úteis ou mais.

Lembre-se: empresas que exigem licenças específicas, como as de alimentação ou saúde, precisarão adicionar o tempo de aprovação dessas licenças ao cronograma geral.

Principais fatores que podem atrasar o processo

Embora a tecnologia tenha agilizado muito, alguns ‘vilões’ do tempo para abrir empresa persistem:

1. Documentação incorreta ou incompleta: erros de digitação, documentos vencidos ou informações desencontradas causam exigências por parte dos órgãos, o que obriga você a refazer e reenviar processos, aumentando o tempo para abrir empresa.
2. Burocracia municipal: a aprovação do alvará de funcionamento é de competência municipal e varia drasticamente de cidade para cidade. Localidades com sistemas menos integrados ou alta demanda podem ter prazos mais longos.
3. Atividades regulamentadas: negócios que dependem de aprovação de órgãos de classe (como engenharia ou medicina) ou licenças especiais (como vigilância sanitária) sempre terão um tempo de espera maior, pois dependem da agenda e das inspeções desses órgãos.

Como acelerar o tempo de abertura da empresa?

Para garantir que sua empresa esteja formalizada no menor tempo possível, siga estas orientações:

1. Organize a documentação com antecedência: reúna cópias de RG, CPF, comprovantes de residência e os dados para o Contrato Social antes de iniciar qualquer solicitação.
2. Defina o regime tributário com um contador: ter a orientação de um contador para escolher entre Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real evita correções futuras.
3. Aproveite a digitalização: verifique se sua Junta Comercial local opera 100% online. O uso de assinaturas digitais e protocolos virtuais elimina a necessidade de deslocamentos e agiliza a tramitação.
4. Acompanhe as licenças ativamente: se precisar de alvarás, inicie o processo paralelo à abertura do CNPJ. Não espere o CNPJ ficar pronto para começar a solicitar licenças municipais ou sanitárias.

Como a consultoria contábil influencia o tempo para abrir empresa?

Contar com um serviço de contabilidade especializado é o caminho mais seguro para otimizar o tempo para abrir empresa. Um contador experiente já conhece os trâmites, as exigências da Junta Comercial e da Prefeitura da sua região e sabe exatamente quais documentos evitarão retrabalho.

Ao delegar a gestão documental e o acompanhamento dos protocolos a um profissional, você não só ganha velocidade, mas também a segurança de que sua empresa já nascerá com a correta classificação de atividade e enquadramento tributário, evitando problemas futuros com a emissão de notas fiscais e impostos.

Conclusão e próximos passos

O tempo para abrir empresa hoje é uma questão de eficiência no planejamento e na execução dos trâmites burocráticos. Em média, é possível ter o CNPJ ativo em cerca de uma a três semanas, mas a plena capacidade de operação, incluindo todos os alvarás, pode levar um pouco mais.

Não deixe a burocracia atrasar seu sonho de empreender. Se você busca agilidade, precisão e quer garantir que sua empresa comece de forma legalmente correta, entre em contato com um especialista em contabilidade e abertura de empresas. Ele vai te orientar em cada passo para que sua formalização seja a mais rápida e tranquila.